O Decatlo das Remoções

Polícia de choque e manifestantes na Vila Autódromo, no Brasil, durante a marcha contra remoções olímpicas, em junho de 2012. [Foto por Cintia Barenho]

O mundo está se urbanizando, mas não de maneira simples ou homogênea. Cidades modernas estão sendo inteiramente reestruturadas por forças que partem das camadas mais poderosas da sociedade eque buscam transformar panoramas, renovar bairros, aprimorar o setor turístico, destruir a criatividade e atrair investimento estrangeiro. No entanto, essas mesmas forças exercem pressõesconflitantes sobre as comunidades mais desfavorecidas, e, assim, cidades estão também sendo transformadas por movimentos ativistas e civis independentes que respondem “de baixo para cima,” se manifestando contra os reassentamentos já tão frequentes que acompanham o processo de desenvolvimento imobiliário. É essa interação entre a narrativa dominante de progresso e prosperidade e as contra narrativas de protesto e resistência que dá às cidades do início do século 21 um dinamismo distinto. Esses conflitos são intensificados quando tais cidades se tornam palcos de megaeventos, atraindo tanto um desenvolvimento local frenético quanto atenção mundial — e nenhum evento faz isso melhor do que os Jogos Olímpicos.

Mas o que realmente importa aqui não são os Jogos Olímpicos em si, mas sim o planejamento ambicioso e o desenvolvimento excessivo que acontece na prática por causa deles. A cada Olimpíada, as autoridades das cidades selecionadas se mostram cada vez mais preocupadas com o legado físico dos Jogos, marca indelével que estes podem deixar no estoque de imóveis e infraestrutura de transporte locais, em instalações recreativas e culturais, e na reputação da cidade de “classe mundial.” ¹ Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos duram apenas algumas semanas, mas eles catalisam projetos que podem acabar definindo uma metrópole e sua imagem por décadas.

Muito já foi escrito sobre os triunfos de algumas cidades Olímpicas e sobre os abusos financeiros de outras. Porém, houve de fato pouca discussão em torno dos meios pelos quais os custos e benefícios foram distribuídos dentre os moradores das cidades-sede. O melhor relato até então éo extenso relatório intitulado “Jogo justo pelo direito à moradia: Megaeventos, Jogos Olímpicos e direito à moradia,” publicado pelo Centro de Direito à Moradia e Contra Despejos (COHRE), cuja sede se encontra em Genebra. ² Produzido em colaboração com várias agências da ONU e instituições acadêmicas, o artigo é abrangente — cobreSeul (1988), Barcelona (1992), Atlanta (1996), Atenas (2000), Sydney (2004) e Pequim (2008) — e é perturbante. De acordo com o relatório, mais de dois milhões de habitantes, sendo a maioria deles de classes sociais baixas, foram removidos devido a projetos olímpicos nas duas últimas décadas, incluindo 720.000 pessoas em Seul e 1,25 milhões em Pequim. As áreas de habitação e falta de moradia também sofreram impactos profundos, embora indiretos:

Em Barcelona, alguns comentaristas afirmam que o valor de imóveis novos subiu 250% entre 1986, quando Barcelona foi anunciada cidade-sede das Olimpíadas, e 1992, ano do megaevento. Em Sydney, a especulação imobiliária levou ao despejo de inquilinos antigos em toda a região metropolitana da cidade, e o número de desabrigados quase triplicou ao longo de um período de cinco anos. Os Jogos Olímpicos podem acelerar a gentrificação de bairros de trabalhadores ou de imigrantes, podendo, consequentemente, afetar desproporcionalmente os mais vulneráveis e marginalizados da sociedade. Os Jogos também podem servir como pretexto para a remoção de minorias étnicas, como aconteceu com os ciganos em Atenas e com comunidades de trabalhadores migrantes em Pequim.

Além disso, os Jogos Olímpicos resultaram em uma maior marginalização (e até mesmo criminalização) dos sem-teto. Durante os preparativos dos Jogos Olímpicos de Atlanta, mais de 9.000 boletins de ocorrência foram registrados envolvendo mendigos, na maioria das vezes Afro-Americanos. Ademais, os Jogos Olímpicos trazem um fluxo significativo de investimento, criando oportunidades para novos projetos imobiliários e de infraestrutura geral que não estão relacionados às construções Olímpicas. Isso também pode vir a transtornar a corrente situação habitacional da população local, especialmente dos já desfavorecidos e marginalizados. ³

Esta lista de adversidades olímpicas ressalta uma série de pressões sobre a questão da moradia, de despejos forçados a padrões acelerados de gentrificação. Ela também indica que nenhuma cidade olímpica escapou às angústias dessas desapropriações, e acreditamos que essas batalhas de longa data — envolvendo a completa substituição de comunidades de baixa renda por dormitórios olímpicos, recintos desportivos, etc. — resultam em um dilema ético. Pois, apesar de serem questionáveis os méritos desta gentrificação mal distribuída e de um investimento urbano excessivo, estes são difíceis de medir e não são claramente entendidos como efeitos ligados a construções olímpicas específicas. Entretanto, os reassentamentos habitacionais que precedem e tornam possível a construção de uma vila de atletas, de novos parques aquáticos ou de grandes estádios têm um impacto direto e profundo nas comunidades locais que começa muito antes da chegada da tocha olímpica e que permanece por muitos anos. Essas remoções violentas quase sempre revelam os interesses velados que atuam por trás de uma agenda política de crescimento da cidade-sede que já vinha se desenvolvendo por décadas.

Acima: Dona Maria Evanilde, moradora da Vila Autódromo, uma comunidade ameaçada pelas Olimpíadas de 2016. [Foto de JV Santos para Comunidades Catalisadoras] Abaixo: Vila Autódromo contra um empreendimento de luxo que atravessa a Lagoa de Jacarepaguá. [Fotos de Lawrence Vale]

Agora, o foco do mundo está no Rio de Janeiro, que é sede dos Jogos Olímpicos em 2016 — e que também é onde os planos para o novo Parque Olímpico estão ameaçando a existência da Vila Autódromo, uma favela na crescente Zona Oeste da cidade. Eventos estão sendo rapidamente organizados por toda a cidade, e o resultado está longe de ser satisfatório; mas enquanto isso podemos aprender com as experiências de Atlanta, sede dos Jogos Olímpicos de 1996, e, particularmente, com seu precedente histórico de habitações públicas demolidas para dar espaço à Vila Olímpica da cidade. As semelhanças são nítidas e, juntas, as duas cidades põem em cheque o que podemos chamar de “decatlo das remoções,” no qual moradores “bem treinados” competem pelo direito de permanecer em suas casas e em suas terras. Os “competidores” neste evento quadrienal representam as comunidades ao invés de nações, e eles têm pouca chance contra aqueles com maior financiamento e ligações políticas fortes. Um “treinamento” de qualidade é o diferencial, assim como a capacidade de atrair patrocínio. Como em um decatlo, a vitória exige força, resistência e agilidade. E no “decatlo das remoções” — como em qualquer competição — a maioria dos participantes acaba perdendo.

Atlanta, 1996

Em 18 de setembro de 1990, Atlanta recebeu o direito de sediar os Jogos Olímpicos de 1996, e quase imediatamente, enquanto a cidade começava a se planejar para receber o megaevento internacional, meio século de tensões raciais e de desenvolvimento urbano começaram a transbordar. ⁴ A história remonta a 1935, com a abertura da Techwood Homes, o primeiro conjunto habitacional público dos Estados Unidos. Localizado a noroeste do centro de Atlanta, ao lado da sede da Coca-Cola Company e do campus do Instituto de Tecnologia da Geórgia (Georgia Tech), e construído na região de uma favela de maioria negra conhecida como Tech Flats, as casas de tijolo vermelho e com jardins de Techwood foram restritas aos residentes brancos (controversamente, os primeiros prédios eram dormitórios para estudantes da Georgia Tech). Techwood, juntamente com o conjunto habitacional Clark Howell, permaneceria habitado somente por brancos por três décadas; apenas com a promulgação da legislação de direitos civis da década de 1960 ambos os complexos foram integrados, e logo 50% da população era constituída por negros. Nesse momento, os executivos da Coca-Cola se manifestaram; em um notório memorando de 1971, o CEO da Coca-Cola, Paul Austin, expressou temores de um aumento vertiginoso na criminalidade na região de Techwood/Clark Howell. Paul Austin foi a favor de uma ação preventiva, propondo um plano para dispersar os moradores para a periferia da cidade, demolir a habitação pública e construir “um complexo ultramoderno de apartamentos para a classe média com o seu próprio shopping center, teatro, área de recreação e parque.” ⁵

Naquele momento, a reurbanização de Techwood/Clark Howell provaria ser politicamente sensível demais para se lidar; Maynard Jackson, primeiro prefeito negro de Atlanta, eleito em 1973, inicialmente apoiou o plano de Austin, mas depois inverteu a sua posição, frustrando a elite empresarial branca que esperava uma relação estreita com o governo. Em vez disso, Jackson usou o seu peso político para ajudar a Autoridade de Habitação de Atlanta (AHA) a conseguir fundos federais de “modernização” para Techwood/Clark Howell — que até este momento havia registrado quase 10.000 violações da ordem nos complexos habitacionais. ⁶

O antigo local da Casas Clark Howell/Techwood, situada no que é hoje o centro urbano revitalizado de Atlanta. [Mapas de Annemarie Gray, com imagens do Google Earth] Clique no mapa para ampliar.

Mas a política de habitação pública iria apenas piorar ao longo das duas próximas décadas. Techwood/Clark Howell — assim como tantos outros projetos públicos em todo o país — continuaram a sofrer negligência oficial e declínio social. Os moradores pobres lutaram contra a deterioração dos apartamentos e contra ruas cada vez mais perigosas; em 1992, a taxa de criminalidade do bairro foi 69% maior do que a média da cidade, e em 1993 os dois conjuntos foram responsáveis por 5.654 ocorrências policiais, cerca de 5% do total da cidade. ⁷ A AHA mal tinha se ajustado para atender uma clientela economicamente desesperada, e já tinha perdido a capacidade de gerenciá-la.

Enquanto isso, a grande Atlanta estava crescendo. No início da década de1990, a metrópole liderou o crescimento de emprego nos EUA por três anos seguidos, e, em 1994, a revista Fortune classificou a cidade como a quarta melhor do mundo para negócios, atrás apenas de Hong Kong, Nova York e Londres. Organizações e líderes empresariais, juntamente com as universidades da cidade e instituições culturais, ansiosamente promoviam Atlanta como a capital do “Novo Sul,” um imã para negócios, investimento estrangeiro, realocação corporativa e para a crescente classe média negra. ⁸ Estas disparidades — os projetos públicos de habitação sombrios e envolvidos com alta criminalidade contra as novas oportunidades deslumbrantes para o desenvolvimento imobiliário — se tornaram cada vez mais evidentes no frenesi desencadeado quando a Olimpíada veio para a cidade.

Quase que imediatamente, o Comitê de Atlanta para os Jogos Olímpicos(ACOG) — uma empresa privada encarregada de organizar o evento — propôs renovar os problemáticos projetos habitacionais públicos e alugar essas unidades para os milhares de atletas que competiriam nos Jogos de Verão. Em outubro de 1990, a presidente da AHA, Jane Fortson, iniciou negociações com a associação de moradores de Techwood/Clark Howell para discutir a proposta, dizendo que seria uma forma de garantir até US$ 25.000, 00 por unidade para custos de renovação. Entretanto, os moradores estavam desconfiados. Eles redirecionaram a conversa para questões não atendidas de manutenção e segurança na comunidade e, acima de tudo, queriam saber: onde estavam as autoridades antes das Olimpíadas? Ao mesmo tempo, segundo o professor de planejamento da Georgia Tech, Larry Keating, os líderes empresariais e políticos da cidade questionavam “se Atlanta poderia hospedar atletas de todo o mundo em uma área de alta criminalidade e pobreza. Era esta a imagem que a autoproclamada “cidade internacional” queria projetar?” ⁹

Casas Techwood, 1993. [Fotos do Serviço de Edifícios Históricos dos Estados Unidos, cortesia da Biblioteca do Congresso]

Renovação não era a única opção na mesa. Em alguns meses, muitas agências imobiliárias locais entraram na conversa com propostas não solicitadas para substituir os projetos. O presidente da Georgia Tech, Patrick Crecine, começou a negociar com o ACOG propondo a compra de Techwood, e logo o seu assistente especial listaria, acidamente, o complexo habitacional público como adiscrepância entre os marcos de Atlanta que os espectadores da Olimpíada iriam encontrar: “Primeiro, temos aqui uma das maiores corporações internacionais [Coca-Cola]. Segundo, um dos melhores centros de tecnologia do mundo [Georgia Tech]. E aqui também há uma das maiores fossas de esgoto do mundo [Techwood]. Não soa bem.” ¹⁰ A analogia com o esgoto, na verdade, representava mais do que humor; reconhecia (talvez não intencionalmente) que Techwood foi construído sobre o canal constantemente alagado de Tanyard, e, até mesmo, que a remoção dos moradores das habitações públicas do local e reformulação da sua infraestrutura poderia ser considerada como benéfica para o meio-ambiente.

Techwood e Clark Howell enfrentaram desafios vindos não somente das comunidades empresariais e educacionais, mas também do governo municipal. Na primavera de 1991, o presidente da Câmara Municipal recomendou que a cidade deveria “assumir a liderança na busca da construção de uma Vila Olímpica que cubra os conjuntos habitacionais de Techwood e Clark Howell.” Em uma carta para o prefeito, o líder da Câmara fez promessas ambíguas que anteviam conflitos futuros: ele propôs que aos moradores desabrigados fosse dada “prioridade máxima” para “acomodação em qualquer novo conjunto habitacional,” mas também enfatizou que queria que eles ocupassem unidades “dispersas” ao invés de retornar para o bairro renovado. Ele também especificou que apenas residentes “responsáveis e empregados” seriam elegíveis para qualquer outra ajuda financeira para a habitação. ¹¹ Nos anos que se seguiram, vários planos de revitalização da região iriam testar a força e a resistência dos grupos de ativistas. Em pouco tempo, uma equipe de desenvolvimento conhecida como PATH propôs a substituição das 1.195 unidades habitacionais públicas por 800 unidades de renda mista; os atletas Olímpicos ficariam em dormitórios na Georgia Tech, e a Coca-Cola faria um investimento elevado em um terreno adjacente. De forma reveladora, essa equipe também manipulou um levantamento feito anteriormente com residentes das comunidades. De acordo com o grupo PATH, 51% dos moradores responderam “não” ao serem questionados se viveriam na região depois dos Jogos Olímpicos. De acordo com Keating, da Georgia Tech, na verdade a questão foi destinada a avaliar “o quanto os moradores acreditavam ter o controle sobre a sua situação”. Segundo ele, a equipe PATH “mudou a lógica da situação” e “usou a pesquisa como uma licença para falar abertamente sobre quantas pessoas esperavam que teriam que se mudra.” ¹² Nesse sentido, os responsáveis pelo empreendimento poderiam afirmar que eles tinham evidência empírica para estabelecer uma política de construção de apartamentos reservados para inquilinos de baixa renda. O presidente da AHA chegou a dizer ao jornal Atlanta Journal-Constitution a seguinte frase: “Nossas estatísticas indicam que o número de pessoas que querem ficar são uma minoria. Teremos unidades mais do que suficientes no Techwood revitalizado para abrigá-los.” ¹³

Neste momento, a briga interna sobre o plano do grupo PATH já tinha dividido os moradores em dois grupos: a associação de moradores inicialmente apoiava o PATH, enquanto um grupo de ativistas conhecido como Inquilinos Unidos pela Justiça (Tenants United for Fairness/TUFF) foi terminantemente contra. O TUFF organizou protestos e mais tarde entrou com uma ação questionando a legitimidade da liderança da associação. Preocupada com o financiamento insuficiente, a associação de moradores rejeitou o plano no início de 1992, mas até lá as disputas internas estabeleceram uma situação de conflito que fez um eventual deslocamento mais provável. ¹⁴

Casas Techwood (exterior) e Clark Howell (interior), 1993. [Fotos do Serviço de Edifícios Históricos dos Estados Unidos, cortesia da Biblioteca do Congresso]

Com um novo plano ainda emergindo, aAHA ganhou aprovação dos moradores para demolir 114 unidades de Techwood e vender 4, 5 acres da propriedade para uso como Vila Olímpica (e, em uma repetição da história, para posterior utilização como dormitório para estudantes da Georgia Tech). O novo diretor da AHA, Earl Phillips, tranquilizou os inquilinos indicando que todos aqueles que foram deslocados seriam reassentados em Techwood/Clark Howell ou outro alojamento adequado, e advertiu que “se você votar ‘não’ para esta propriedade, significa que as Olimpíadas não virão a Techwood e Clark Howell, e que eles vão construir a Vila Olímpica de qualquer forma. Isto é uma oportunidade única”. Um editorial do Journal-Constitutione xultou:”Finalmente, uma área conhecida como uma mancha em meio ao progresso pode começar a se sentir parte do progresso da Georgia Tech e da Coca Cola.” ¹⁵

Em última análise, os moradores perceberam que o projeto PATH teria limitado sua capacidade de retornar ao conjunto remodelado, e eles preferiram um segundo plano desenvolvido durante o mandato de Phillips — como parte do nascente programa HOPE VI — que focavana retenção de Techwood e Clark Howell como habitação pública. Este plano, entretanto, se mostraria também de curta duração. Em 1994, a política federal de habitação começou a favorecer iniciativas do setor privado, a AHA se reinventou sob a direção do CEO Renée Lewis Glover e rapidamente foram desenvolvidos planos para demolir os projetos de baixa renda e substituí-los por uma comunidade de renda mista conhecido como Centennial Place. Glover viu o prazo para as Olimpíadas como uma oportunidade para sacudir um pouco “a lenta burocracia presente.” Como ela explicou durante uma reunião com os moradoresem abril de 1995: “A revitalização não está sendo feita porque as Olimpíadas [estão] vindo. Ele é facilitada porque as Olimpíadas estão chegando.” ¹⁶ Mais tarde, ela falaria:

Essas coisas são fortuitas, ou às vezes você pode dizer que são ordenadas por Deus, ou como você quiser, mas com os dormitórios olímpicosdo outro lado da rua [de Techwood], não poderíamos apenas “redecorar”; não dava para pintar o suficiente ou bloquearda vista o suficiente. Todas as câmeras de TV do mundo estavam indo para lá. Você não podia deixar de perguntar: “Bem, eu sei que estamos aqui nas Olimpíadas, mas que diabos é tudo isso ali?” Então, alguma coisa tinha que ser feita. ¹⁷

E algo foi feito. Quando os 10 mil atletas de 197 países chegaram à Vila Olímpica em Atlanta, em julho de 1996, muitos foram alojados em edifícios novos que substituiramum dormitório de 60 anos da Georgia Tech e vários acres de casas do conjunto habitacional de Techwood. A essa altura, o resto de Techwood tinha sido demolido e seus moradores “arremessados” para fora do bairro. O AHA também lançou a primeira fase da construção do Centennial Place, que seria aberto no inverno seguinte. Assim, os meios de comunicação internacionais não veriam projetos habitacionaist ão decadentes, mas sim sinais de que Atlanta era uma cidade em movimento. ¹⁸

Acima: Casas Techwood e centro comercial de Atlanta, 1993. [Fotos do Serviço de Edifícios Históricos dos Estados Unidos, cortesia da Biblioteca do Congresso] Abaixo: Apartamentos do “Centennial Place” de Atlanta, com vestígios dos prédios de habitação pública da Casas Techwood, 2010. [Foto de Lawrence Vale]

O caso dos Jogos Olímpicos de 1996 mostra que uma mistura fortuita de fatores locais, nacionais e internacionais pode proporcionar aos gestores de políticas públicas as condições perfeitas para apoiar um projeto de modernização ousado sonhado há décadas. Purgado de seus moradores mais pobres, os antigos conjuntos habitacionais Tech Flats/Techwood/Clark Howell Homes foi mais uma vez um campo de jogo para lucrativos empreendimentos imobiliários na divisa nobre com centro da cidade. Não até anos mais tarde, ficaria clara a extensão das desapropriações. Quando as unidades do Centennial Place foram ocupadas em 2000, apenas 78 famílias do ex-conjunto habitacional de Techwood e Clark Howell foram realojadas — apenas 7% da população de quando o processo de planejamento começou. ¹⁹

Para Renée Glover, tais estatísticas são irrelevantes e enganosas. Ela insiste que a maioria das famílias, desde que tivessem um vale de habitação, poderiam exercer a opção de mudar para outro lugar (não importa que muitas famílias não se sentissem capazes de atender aos requisitos mais rigorosos sob gestão privada). Para o construtor do Centennial Place, Egbert Perry, habitações públicas como Techwood/Clark Howell tinhams e tornado pouco mais do que uma “contenção estratégica” ou “campos de concentração de pobreza.” E para o economista da Georgia Tech, Thomas D. (Danny) Boston, as remoções de inquilinos de habitações públicas eram, na verdade, “[uma aceleração da] mobilidade das famílias para longe dos ambientes onde a pobreza se concentra.” ²⁰ Em suma, os defensores da AHA edo ACOG têm sido firmes em justificar o deslocamento como sendo de interesse dos próprios moradores.

Ao mesmo tempo, serviu claramente aos interesses financeiros da elite empresarial de Atlanta. À medida em que os Jogos Olímpicos iam se aproximando, a área entre os projetos habitacionais e o centro de Atlanta, ocupada por uma variedade de oficinas, pequenas fábricas, e outros pequenos negócios, tornou-se rapidamente um dos principais alvos para renovação urbana. O ACOG adquiriu a parte sul do local para o financiamento privado do Centennial Olympic Park, e a Coca-Cola comprou 10 blocos quadrados entre os projetos eo parque, que mais tarde foi parcialmente desenvolvido como o novo “Mundo da Coca-Cola”. Se todo este desenvolvimento é creditado à remoção de Techwood e Clark Howell — um cálculo duvidoso, mas instrutivo — o impacto econômico global foi imenso. Em 2009, Glover estimou que “cerca de US$ 1 bilhão em investimentos privados” fluiu para o bairro vizinho Centennial Place. ²¹

O “Centennial Place” rodeado pela Coca-Cola, Parque Olímpico do Centennial, Georgia Tech, e centro financeiro da cidade. As pressões dos empreendimentos olímpicos que resultaram na demolição da Techwood – e que, então, puderam seguir – são evidentes. [Foto de fundo © 2013 Alex S. MacLean; anotações pelos autores]

Rio de Janeiro 2016

Hoje, 20 anos após as desapropriações causadas pela Olimpíada de Atlanta, o Rio de Janeiro se prepara para os Jogos de 2016, e outra comunidade de baixa renda encontra-se bloqueando o caminho do progresso urbano de estilo olímpico: os 3.000 moradores da Vila Autódromo, cuja iminente remoção chamou a atenção de grupos de ativistas e meios de comunicação internacionais. ²² Situada em uma fatia de várzea na “emergente” Barra da Tijuca, a cerca de 30 quilômetros a oeste do centro do Rio, a Vila Autódromo localiza-se às margens do local escolhido para o Parque Olímpico, designado como cenário para grandes instalações esportivas, bem como habitação para a mídia global. Na verdade, a Vila Autódromo tem dupla desvantagem no “decatlo das remoções”: não somente localiza-se em área nobre, mas também é uma favela. Pescadores foram os primeiros a se assentarem no local, que beira a lagoa, no final da década de 1960, quando a área ainda fazia parte da vazia zona oeste do Rio de Janeiro. ²³ Alguns anos mais tarde, em meados dos anos 1970, a cidade começou a construir uma grande pista de Formula 1 — daí o nome “autódromo” — e os pescadores, agora acompanhados por trabalhadores da construção civil e outros novos migrantes, concentraram seus assentamentos em um faixa entre a lagoa ea parede da pista e, lentamente, ampliaram sua área para a parte adjacente de terra plana e estável. Em 1987, a associação de moradores foi fundada para desenvolver infraestrutura de água e eletricidade. Em 1992, o governador do Estado do Rio de Janeiro concedeu a 354 famílias um contrato de arrendamento de 33 anos para a terra ocupada, que foi estendido para 99 anos em 1994, e em 2005 a cidade declarou parte da comunidade como sendo uma Zona de Especial Interesse Social, como garantia adicional legal contra expulsões. ²⁴ Uma lei municipal de 1990 também proíbe a remoção de qualquer favela, exceto em caso de risco devido à condições físicas. ²⁵ Assim, ao longo das décadas, a Vila Autódromo evoluiu como um bairro bem estabelecido e formal. Um aviso, agora desbotado, em três idiomas, afirma que o bairro tem sido “uma comunidade pacífica e ordeira desde 1967.”

Vila Autódromo, ao lado do futuro Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, Rio Janeiro. [Mapas de Annemarie Gray, com imagem do Google Earth] Clique no mapa inferior para ampliar.

Mas apesar do reconhecimento de sua legalidade jurídica e os direitos sobre a terra, a Vila Autódromo é ainda estigmatizada como uma favela. ²⁶ O termo — carregado com um histórico de marginalização social e geográfica — continua a transmitir imagens de assentamentos informais e ilegais nas encostas, governados por gangues de traficantes e ameaçados pela infraestrutura frágil. Na verdade, favelas hoje vêm em todas as formas e tamanhos, e são o lar de 1.4 milhão dos 6 milhões de habitantes do Rio de Janeiro. ²⁷ Grande parte da Vila Autódromo tem ruas largas e casas de três andares construídos com técnicas formais de construção; a comunidade está conectada a serviços públicos e às estruturas fiscais, e nunca foi dominada por nenhuma quadrilha de traficantes. Ainda assim, a Vila Autódromo tem sido vulnerável a mudança de prioridade dos programas de urbanização de favelas do governo e a processos de participação pública duvidosos. Na verdade, testados por repetidas ameaças de remoção, os moradores da Vila Autódromo têm, ao longo dos anos, desenvolvido técnicas fortes de organização da comunidade. Em 1993, quando o então prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, procurou remover várias grandes favelas da zona oeste em razão do risco ambiental, a Vila Autódromo foi poupada depois que moradores e promotores públicos levaram o caso ao tribunal de justice. ²⁸ A comunidade ganhou batalhas adicionais contra tentativas de remoção antes da Reunião das Nações Unidas, em 1992, e dos Jogos Pan-Americanos, em 2007. Mas agora, com as Olimpíadas no caminho, os obstáculos são ainda maiores.

Para muitos brasileiros, a oportunidade de sediar os Jogos Olímpicos de 2016, pouco tempo depois da Copa do Mundo de 2014, é o símbolo máximo da proeminência do país no cenário internacional. Líderes da Rio 2016, empresa privada responsável pela coordenação das Olimpíadas, estão anunciando as mudanças que eles argumentam são exigidas por estes megaeventos: “Para receber todos estes convidados, o Rio passará por uma transformação, mas sem nunca perder o espírito da cidade e energia brasileira que é contagiosa para todos.” ²⁹ E assim, o rápido crescimento econômico da cidade, a emergente classe média e o distinto orgulho cultural se manifestam em ambiciosos — e controversos — projetos de desenvolvimento urbano: quatro novos estádios para eventos olímpicos, quatro novas linhas expressas de ônibus (BRTs), a reurbanização da zona portuária, o programa de “pacificação” de favelas para combater a violência associada ao tráfico de drogas, investimentos continuados em infraestrutura por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, e o programa mais recente de urbanização de favelas, o Morar Carioca. “O legado físico, social e econômico dos Jogos no Parque Olímpico e Paraolímpico, na Barra de Tijuca, vai estabelecer para o povo do Rio os rumos do desenvolvimento urbano sustentável e do crescimento da cidade,” diz o breve documento de licitação para o Plano Diretor do Parque Olímpico. Para os moradores mais pobres da cidade, esses megaeventos — e o que acontece depois que as câmeras internacionais vão embora — representam o teste final: onde é que eles se encaixam nesse legado?

Como em Atlanta há duas décadas, a sucessão de argumentos que pretendem justificar a remoção começaram antes da cidade ganhar oficialmente a candidatura olímpica. Em agosto de 2009, a cidade afirmou que as famílias da Vila Autódromo deveriam ser reassentadas para acomodar a ampliação de duas importantes avenidas; após o acordo olímpico, estes planos evoluíram para um compromisso formal com o Comitê Olímpico Internacional (COI) para a construção de uma linha de BRT de 26 km, hoje conhecida como TransOlímpica, ligando locais de competição e redes de transporte existentes em toda a cidade. Um vídeo oficial mostra a rota BRT cortando diretamente através da Vila Autódromo, ainda que outras projeções de vídeo demonstrem que a comunidade pode ser poupada. ³⁰

Acima: A cidade do Rio de Janeiro divulgou diversos vídeos ilustrando a nova TransOlímpica projetada: uma das vias BRT passará pelo centro da Vila Autódromo e outra irá contorná-la. [Imagens capturadas pelos autores] Abaixo: Inalva Mendes Brito, moradora e ativista, com o pesquisador Graham Denyer Willis na Associação de Moradores da Vila Autódromo. [Foto de Lawrence Vale]

A intenção da Prefeitura de remover a Vila Autódromo ficou clara depois que o Rio de Janeiro ganhou a candidatura olímpica em outubro de 2009. Jane Nascimento de Oliveira, uma das diretoras da Associação de Moradores da Vila Autódromo, disse-nos que ela ficou sabendo de planos para a remoção de sua comunidade pela primeira vez por meio de um programa de televisão com o Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ³¹ Ela disse que a Prefeitura também revogou a condição da comunidade de Zona Especial de Interesse Social nessa mesma época, a fim de fortalecer a lógica de reassentamento. ³² Em março de 2010, os líderes comunitários se reuniram com representantes da Prefeitura, com o Secretário de Habitação do Estado, defensores públicos e grupos de ativistas. Autoridades da Prefeitura reafirmaram o plano de reassentamento, agora justificando-o como uma sugestão do COI; mas eles ofereceram à comunidade uma oportunidade de apresentar uma alternativa. Em outra reunião no final do mês, no entanto, o secretário especial da Rio 2016 introduziu um novo argumento para remoção: “condições seguras devem ser asseguradas através da criação de um espaço livre em torno do perímetro do autódromo e de uma faixa em volta da Lagoa de Jacarepaguá.” ³³ O significado de “segurança” agora ressoa ambiguamente entre segurança para os residentes e segurança contra eles. Alguns meses depois, em junho, urbanistas da cidade anunciaram um outro plano: 119 favelas deveriam ser removidas. Uma vez mais, a Vila Autódromo foi considerada como de risco ambiental inaceitável, e como a região não poderia ser melhorada, ela teria que ser removida. ³⁴ Residentes e apoiadores da causa se reuniram em frente à Prefeitura demandando representação mais efetiva e documentação formal das alegações ambientais. Em fevereiro de 2011, um juiz ordenou a remoção de todas as casas na Vila Autódromo que estão a 25 metros da Lagoa, citando legislação federal que requer um espaço entre construçõese qualquer porção de água.

Fina Linha Vermelha

Qualquer que seja a razão para o desenvolvimento, líderes municipais e empresários da construção civil estavam cientes dos futuros valores da terra da Vila Autódromo. Num esforço para evitar acusações de que o contrato do projeto do Parque Olímpico de 1.18 milhões m² seria concedido sem um processo público de licitação, a Rio 2016 e o Instituto Brasileiro de Arquitetos lançou uma competição formal em maio de 2011, que foi vencida pela firma internacional AECOM.

No edital de competição estava clara a política de design do Parque Olímpico. O plano, mais ou menos triangular, do local, distribuído para todos os participantes, revelou limites altamente politizados para o sul, onde extendia-se diretamente para os limites da Lagoa, e, para o oeste, onde dava de encontro com a parte central da favela. Uma vez traçado o plano, podia-se ver uma clara distinção entre duas comunidades existentes: 1) uma faixa, ao lado da lagoa, de casas solidamente construídas ao longo da Av. do Autódromo, agora incluída no território do Parque Olímpico, e 2) uma área de construção mais informal da Vila Autódromo, mostrada logo após a fronteira.

A planta do terreno fornecida aos participantes do concurso para o plano diretor do Parque Olímpico mostra a Vila Autódromo como vizinha, mas ilustra a maior parte da comunidade como estando fora dos limites (marcados pela linha vermelha) do espaço para o projeto. Clique na imagem para ampliar.

O fato das comunidades se verem por muito tempo como um todo social e político, não parecia representar nada. No plano elaborado para o processo competitivo, a faixa em torno da lagoa foi marcada ambiguamente como “área de preservação” — mas os gestores olímpicos estão usando “preservação” no sentido ecológico, não social. O que está sendo “preservado” não é a antiga comunidade, mas sim uma zona de conservação ambiental recém-criada. E assim, no desenho, levemente visível sob a faixa verde ao longo da lagoa, podemos discernir os contornos da estrada e das casas existentes. Além da faixa de 25 metros obrigatória por lei, há uma outra faixa que engrossa em lugares estratégicos para incluir, e assim destruir, todas as habitações “erradas.” No outro lado do desenho, além da linha vermelha que traçaa parede da pista, pode-se ver que a parte principal da Vila Autódromo foi provisoriamente deixada intacta — mas a nova linha proposta para o BRT a atravessa por inteiro. Assim, percebemos que os gestoresda Rio 2016 não precisavam afirmar explicitamente nos documentos da competição que a favela estaria condenada; o desenho fez isso por eles — de forma mais sutil, talvez, mas com igual força.

Confrontado com estas restrições, a AECOM tem respondido com um profissionalismo admirável. A equipe do diretor Bill Hanway, que tem experiência anterior nos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, tem uma compreensão refinada dos muitos requisitos técnicos para lidar com questões de segurança em instalações olímpicas contemporâneas. Além disso, a equipe AECOM colaborou com o arquiteto carioca Daniel Guzmão e outros arquitetos da cidade para usar de forma eficaz os 45 dias do período de competição. De acordo com Adam Williams, da AECOM, eles identificaram a preferência cultural brasileira por parques lineares; examinaram confirgurações bem-sucedidas de bairros da cidade; e, para evitar que as águas pluviais descarregassem para a lagoa, elaboraram um plano para restaurar os manguezais e instalar canaviais ligados aos sistemas de drenagem naturais e construídos. Devido a preocupações relacionadasao esgoto não tratado que flui para a lagoa a partir de assentamentos informais, Hanway queria garantir que”o nosso plano não contribua para o aumento da carga ambiental.” E é claro que tais medidas fazem sentido ambientalmente — desde que não se questione a decisão de construir instalações olímpicas de enormes proporções em uma área ambientalmente sensível.

De forma mais pró-ativa, a AECOM escolheu preservar a parte interior da Vila Autódromo. No seu plano vencedor, ela permanece não só para 2016, mas também nas projeções de legado para 2018 e 2030. Presumidamente, a essa altura, a maioria do Parque Olímpico já terá sido vendido à iniciativa privada para criação uma nova zona urbana. Adam Williams observou que a favela “não faz parte do projeto,” uma vez que está fora de seus limites, mas também que a equipe “não poderia ignorá-la,” pois apareceu nas fotos aéreas. E de acordo com Bill Hanway, houve um acordo para “manter essas comunidades” nos desenhos; segundo seu depoimento: “era a coisa certa a se fazer.” ³⁷

A AECOM é a autora do projeto vencedor para o Parque Olímpico Rio 2016. O projeto conservou grande parte da Vila Autódromo, ao noroeste, nas projeções para 2016, 2018 (não mostradas) e 2030. [Anotações feitas pelos autores] Clique nas imagens para ampliar.  

Mas no final das contas, “a coisa certa a se fazer” não era o fim da história. As regras da competição estabelecem que a proposta vencedora pode ser adaptada a critério do Comitê Rio 2016; este é um procedimento comum para as competições, com certeza, mas complicou o jogo para a Vila Autódromo. Dentro de um mês do anúncio da proposta vencedora, a Vila Autódromo já havia sido totalmente apagada dos planos, e em outubro de 2011, o jornal carioca O Globo informou que Vila Autódromo seria removida em 2013. ³⁸ Esta afirmação ignorou o fato de que o processo de consentimento e reassentamento necessários quando moradores têm título legalde terra ainda não havia nem começado. De acordo com Theresa Williamson, diretora da ONG Comunidades Catalisadoras, que acompanha de perto o caso da Vila Autódromo, esta é uma tática padrão de intimidação: “Várias vezes já vimos planos da Prefeitura anunciados para a comunidade através da imprensa local, quando eles de fato ainda não foram concluídos, uma vez queo processo legal ainda está em aberto; isso faz com que os moradores se sintam pressionados a pensar que certas coisas são inevitáveis ou já determinadas, ou que seus vizinhos tenham consentido, e param de resistir.” ³⁹

A partir desse momento, os acontecimentos foram rápidos. Na semana seguinte, o secretário municipal de habitação, Jorge Bittar, visitou a Vila Autódromo; seu objetivo era notificar os moradores que eles seriam removidos, e sua única explicação foi: “Este é um compromisso do governo federal com o Comitê Olímpico Internacional.” ⁴⁰ Em resposta, os assessores jurídicos da Vila Autódromo entraram com uma liminar para adiar a remoção, e os líderes comunitários mandaram uma petição ao COI, citando proibições de direitos humanos contra remoções forçadas. ⁴¹ No dia seguinte, o jornal Estadão revelou que a Prefeitura tinha comprado informalmente uma área designada para o reassentamento da comunidade por 12,5 milhões dólares — quase o triplo do seu valor avaliado — de um empreendedor privado que tinha doado 150.000 dólares para a campanha de candidatura do secretário de habitação, Jorge Bittar, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. ⁴² Um juiz cancelou a compra de terras e ordenou uma inspeção, e em janeiro de 2012, outro juiz suspendeu o processo por completo até que os problemas de reassentamento fossem resolvidos. Como resultado desta pequena vitória, a Vila Autódromo teve um ano de descanso e mostrou também que uma favela forte pode resistir ao despejo. ⁴³

Ativismo dos Residentes

Ao longo de 2012, a Vila Autódromo lutou repetidamente contra os poderosos interesses da modernização. “Nós não somos contra os Jogos nem contra o progresso, nós simplesmente não podemos aceitar a exclusão social,” disse Nascimento. ⁴⁴ A Associação de Moradores vem se organizando e educando a comunidade, e ativistas fizeram um vídeo que mostra o governo recorrendo à intimidação durante uma ação de “registro para reassentamento” — o processo formal necessário quando as pessoas têm propriedade com título legal. ⁴⁵ Em resposta, a Associação de Moradores colaborou com defensores públicos para registrar os membros da comunidade que querem continuar morando na comunidade, e fizeram visitas porta a porta para criar um censo comunitário e informar aos moradores os seus direitos. Das cerca de 720 famílias que possuem casas na comunidade, 450 confirmaram a sua vontade de permanecer no local. ⁴⁶ Sem esse ativismo, as autoridades da Prefeitura teriam sido capazes de argumentar que a maioria dos moradores da Vila Autódromo queria se mudar, assim como aconteceu em Atlanta há duas décadas.

Acima: Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, entrevistado no documentário “Rio’s Red Card” (Cartão Vermelho do Rio) divulgado pela Al Jazira em fevereiro de 2013. Abaixo: o “Plano Popular” de desenvolvimento foi entregue por representantes da comunidade ao prefeito do Rio. [Foto de Lawrence Vale]

Em junho do mesmo ano, durante a Conferência das Nações Unidas Rio+20, uma marcha de solidariedade atraiu 4.000 pessoas e recebeu apoio do Movimento Nacional pelo Direito à Moradia, do Comitê Popular do Rio para a Copa do Mundo e Olimpíadas, e do Centro de Movimento Popular. Em julho, representantes da comunidade entregaram ao prefeito Eduardo Paes o Plano Popular, resultado de uma amplo processo participativo liderado por duas universidades locais. O plano apresenta uma alternativa sustentável que mantêm a favela com melhorias nos edifícios existentes, na infraestrutura e no meio ambiente, a um terço do custo do reassentamento.

A Prefeitura concordou em considerar o caso, mas segundo os moradores entrevistados em março de 2013, a comunidade ainda aguarda uma resposta. Entretanto, os fatos, na prática, indicam que o reassentamento é iminente. No final de janeiro, o jornal O Globo informou que obras haviam sido iniciadas no local proposto para o novo complexo habitacional localizado a um quilômetro de distância, no Parque Carioca. Este, por sua vez, faz parte de um novo programa de habitação e regeneração urbana da Prefeitura. ⁴⁷ No final de fevereiro, o Prefeito Eduardo Paes visitou a área para dar destaque às futuras instalações, que incluem uma piscina e um toboágua. O Prefeito garantiu aos críticos que o processo envolveu um longo diálogo. “A palavra de ordem é negociar, negociar, negociar “ disse Paes. ⁴⁸

Enquanto isso, muitos na comunidade permanecem mobilizados e comprometidos com a resistência. Williamson reitera que “a comunidade ainda está lá, ainda de pé, e o processo judicial ainda está em aberto.” ⁴⁹ Qualquer mudança exige consentimento dos moradores, que não precisam decidir se aceitam as novas moradias até que elas sejam construídas. Em contraste com os inquilinos do conjunto habitacional de Techwood/Clark Howell, os moradores da Vila Autódromo têm mantido uma frente unificada; caso decidam se mudar, seu status legal como proprietários provavelmente irá garantir que eles tenham justa compensação para o que hoje tornou-se área imobiliária valiosa.

Se os moradores da Vila Autódromo serão removidos das proximidades do Parque Olímpico de 2016 ou não, ainda veremos. Mas qualquer que seja o caso, a comunidade já é um grande exemplo de resistência à pressão do desenvolvimento feroz — um modelo para as dezenas de comunidades do Rio que estão em risco de remoção. A triste verdade é que os reais perdedores dos Jogos Olímpico frequentemente são as comunidades de baixa renda que estão no “caminho do desenvolvimento,” cuja corrida começa bem antes e dura muito tempo após o término da competição oficial.

Renderização oficial do Parque Carioca, empreendimento de reassentamento em construção próximo à Vila Autódromo.

Olhando para trás em 2020

Atlanta e Rio são apenas dois capítulos na longa história de remoções que tem acompanhado megaeventos como os Jogos Olímpicos. Uma dinâmica semelhante remodelou o conjunto habitacional Clays Lane Estate, em Londres, os hutongs em Pequim, a comunidade Roma no bairro Marousi em Atenas, o bairro de Poblenou em Barcelona e os hanoks de Seul. Somente os Jogos de 2004, em Sydney, receberam uma nota média na luta pelo direito à moradia, embora esses Jogos Olímpicos também tenham catalisado processos de gentrificação.

Hoje, os moradores da Vila Autódromo estão lutando pelo que o pesquisador-ativista Chester Hartman chamou adequadamente de “o direito de permanecer.” Eles enfrentam múltiplos desafios, e cada obstáculo parece ser guiado por uma lógica diferente. Se formos analisar os Jogos Olímpicos a partir da perspectiva das comunidades de baixa renda, os eventos do “decatlo das remoções” são verdadeiramente assustadores:

1. Desafio “Aos Olhos do Mundo”: a presença de sua comunidade é inconsistente com a visão de cidade e nação limpa, atraente, próspera e progressista que queremos mostrar para o mundo através dos meios de comunicação.
2. Desafio “Segurança Pública”: a presença de sua comunidade causou problemas no passado, e nós não iremos tolerar o potencial para futuros incidentes.
3. Desafio “Risco Ambiental”: sua comunidade está localizada em um local precário, vulnerável e inconsistente com as normas nacionais de proteção ambiental. Nós não podemos protegê-los e, por isso, precisam mudar-se para um local mais seguro.
4. Desafio “Pressão de Cima para Baixo”: Nós nos preocupamos com a sua comunidade, mas temos que nos ajustar a diretiva política das autoridades nacionais e internacionais.
5. Desafio “Catalisador Olímpico”: os tão necessários investimentos na infraestrutura de transporte e no mercado imobiliário acabarão beneficiando toda a cidade. Sua comunidade está no caminho dessas importantes melhorias.
6. O desafio do relógio: o prazo para entrega das construções olímpicas é apertado e, portanto, devemos acelerar os longos e demorados processos democráticos para nos manter dentro do orçamento.
7. Desafio “Domínio Eminente”: Sua comunidade não está localizada em local que vocês devem ser capazes de controlar.
8. Desafio “Preferência Local”: Nosso processo de consulta com a comunidade indica que à maioria dos seus membros preferem se mudar.
9. Desafio “Dever Cívico”: Sua comunidade tem o dever público de se ajustar ao que for necessário e reconhecer que a cidade como um todo vai sair ganhando com os Jogos Olímpicos.
10. Desafio “Bem-Estar Pessoal”: Isso pode parecer perturbador agora, mas a remoção é, em longo prazo, realmente para o seu próprio bem.

As autoridades do governo e seus parceiros do setor privado apresentam várias razões para justificar as remoções, e, em cada caso, estes são ponderados de forma diferente. Mas juntos, eles se fundem em um desafio múltiplo que pode quebrar quase qualquer defesa; implantado simultânea ou seqüencialmente, constituem uma arma formidável contra a resistência da comunidade.

No próximo verão Europeu, o Comitê Olímpico Internacional vai escolher Istambul, Tóquio ou Madri como sede dos Jogos Olímpicos de Verão de 2020. Neste momento podemos pensar novamente sobre as experiências passadas de remoção e reassentamentos; uma boa oportunidade para uma análise a posteriori dos fatos. Para os fãs de esportes, o decatlo olímpico vem a cada quatro anos, mas para os defensores dos direitos a habitação, a competição não para nunca.

Cartaz “Olimpíadas não justifica remoção!”, na Associação de Moradores da Vila Autódromo [Foto de Lawrence Vale]